Relatório de Avaliação do PPA Ano base 2017 enviado ao Congresso Nacional
No dia 24 de maio o Relatório foi entregue ao Congresso Nacional
Relatório Anual de Avaliação, Ano-base 2017
Sumário Executivo
Volume I - Avaliação Geral e Temática
Volume II - Anexos
Relatório Anual de Avaliação, Ano-base 2016
Sumário Executivo
Volume I - Avaliação Geral e Temática
Volume II - Anexos
Guia para Monitoramento e Avaliação - Exercício 2017
Guia para Monitoramento e Avaliação - Exercício 2016
Lei nº 13.397, de 21/12/2016 - Atualização dos programas de gestão do PPA
Anexo da Lei nº 13.397
Portaria nº 315, de 04 de Outubro de 2017 - Atualização resultado da revisão 2017
Anexo da Portaria nº 315
Lei n° 13.588, de 3 de janeiro de 2018 - Atualização de metas, iniciativas e programas de gestão do PPA
Anexo da Lei 13.588/2018
Portaria nº 180, de 25 de junho de 2018 - Altera atributos do PPA
Anexo da Portaria nº 180
Portaria nº 290, de 19 de setembro de 2018 - Altera atributos
Anexo da Portaria nº 290
Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016 - Regulamenta a gestão do PPA
Portaria nº 347, de 14 de Novembro de 2016 - Define critérios e procedimentos da gestão do PPA
Portaria nº 19, de 03 de Fevereiro de 2017 - Altera os prazos de revisão do PPA
Portaria nº 200, de 28 de Junho de 2017 - Altera os prazos de revisão do PPA
